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Trabalhador vai poder receber PIS/Pasep dobrado em 2022?

Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil

O trabalhador que esperava receber no segundo semestre de 2021 o abono salarial referente ao ano-base 2020, teve uma bela surpresa, o calendário de pagamentos foi adiado para 2022. Desta forma, os recursos que seriam destinados neste ano foram transferidos para o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

A decisão em adiar o repasse do PIS/Pasep aos trabalhadores foi do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), desta forma, o dinheiro deverá ser liberado em janeiro ou fevereiro de 2022. A Regra continua a mesma, o pagamento será liberado de acordo com o mês de aniversário do beneficiado. 

A base de pagamento do Abono Salarial é o piso nacional, que em 2022 está previsto subir de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.

O abono salarial será pago em dobro?

Existe a possibilidade que os trabalhadores recebam o abono salarial em dobro, ou seja, em 2021 deveria ser pago o ano-base 2020 e o ano-base 2021 deveria ser pago em 2022. Como o ano-base 2020 foi transferido para o ano que vem, é possível que o pagamento seja cumulativo. Antes o pagamento acontecia no primeiro semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte. Após a decisão, a distribuição ficou limitada a apenas um ano, começando em janeiro e terminando em dezembro.

Quem tem direito ao PIS Pasep?

Para ter direito ao PIS/Pasep é preciso cumprir os seguintes requisitos:

Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos por mês com carteira assinada em 2020;

Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano anterior. Esse período pode ser contado de forma consecutiva ou não;

Ter os dados atualizados por parte do empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);

Estar inscrito no programa PIS há pelo menos cinco anos.

Veja o passo a passo para consultar o saldo do PIS no aplicativo Caixa Trabalhador:

Acesse o app Caixa Trabalhador e faça o login;
Clique em “Abono Salarial”;
Em seguida, selecione “Exercício Vigente”;
Pronto, será apresentado o saldo disponível para o saque.
Outra opção de acesso é por meio do site do banco.

Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil (BB), conforme o final da matrícula.

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