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Planejamento Previdenciário: Como ter a melhor aposentadoria?

Aposentadoria - Imagem De Pixel-Shot / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil

O planejamento previdenciário é o documento que vai te informar qual o melhor momento para você requerer a sua aposentadoria no INSS (ou no seu RPPS). Ao buscar um advogado especialista para te orientar, você terá alguém analisando toda a sua vida, olhando cada peculiaridade que pode te oferecer um melhor benefício.

Nesse parecer previdenciário, avaliamos todas as particularidades que você possa imaginar: o seu histórico de trabalho, quais vínculos de emprego teve, quantos recolhimentos foram feitos, se você tem algum tempo “escondido”, se pode ter mais de uma aposentadoria, quais regras se aplicam melhor ao seu caso e verificamos inclusive a sua saúde, porque ela também pode ter influência sobre seus direitos.

Neste texto quero mostrar a importância do planejamento para a sua vida, revelando que o bom planejamento pode representar uma diferença gigantesca de valores na sua aposentadoria final.

Então vamos juntos desvendar essa possibilidade que irá definir a vida que você deseja ter no futuro.

Sumário

  1. Planejamento de aposentadoria: a importância do planejamento previdenciário
  2. Planejamento previdenciário: Como ter a melhor aposentadoria?
  3. Vamos falar sobre planejamento previdenciário.
  4. Por que fazer um planejamento de aposentadoria?
  5. Formas de adiantar a sua aposentadoria 
  6. Tempo especial conta muito no planejamento
  7. Tempos escondidos contam muito no planejamento
  8. Regime próprio conta muito na hora de planejar
  9. Erros mais comuns no planejamento de aposentadoria
  10. Planejamento quando o benefício é negado
  11. Quais são os benefícios do planejamento? 
  12. Planejamento antecipa problemas
  13. Reforma da previdência afetou muito
  14. E o direito adquirido?
  15. Exemplo 1 – Planejamento previdenciário como foi feito
  16. Exemplo 2 – Planejamento de aposentadoria de professora

Planejamento previdenciário: Como ter a melhor aposentadoria?

Após a reforma previdenciária e tantas instabilidades vividas com a pandemia, o planejamento previdenciário se tornou ainda mais necessário, não apenas para garantir a aposentadoria final, mas também para manter o vínculo com o INSS no caso de algum incidente, seja precisando de um auxílio-doença ou deixando uma pensão por morte para os dependentes.  

Assim, além de resguardar esses direitos, o planejamento serve para todos que desejam se aposentar com:

  • o melhor benefício;
  • que te forneça a melhor renda e,
  • te custe apenas o tempo necessário para isso, claro. 

Com isso, posso te dizer que a única forma de você ter a certeza que irá se aposentar com o melhor benefício é fazendo um bom planejamento. 

E como nós, advogados especializados em previdência, podemos te ajudar nesse momento? 

Nós vamos avaliar a sua vida inteira, buscando fazer todas as projeções com a aplicação das melhores possibilidades de leis e regras de transição existentes no nosso ordenamento jurídico. 

Posso te dizer com certeza que o planejamento previdenciário, além de extremamente importante para o seu futuro, é uma das coisas mais importantes que o advogado pode te proporcionar.

Vamos falar sobre planejamento previdenciário.

Antes de qualquer coisa, precisamos entender realmente o que é esse planejamento previdenciário: ele é um documento feito por uma equipe especializada no tema que irá te dar projeções do seu futuro. 

Com essas possibilidades, iremos organizar, preparar e demonstrar os melhores benefícios que você terá, de acordo com o que você nos contar e os documentos que você trouxer.

E para quem serve o planejamento previdenciário? 

Para todas as pessoas que contribuem para a previdência, sejam os trabalhadores do INSS ou os servidores públicos que contribuem para o regime próprio. 

Eu, pessoalmente, sempre recomendo que todos façam um bom planejamento, mas não apenas da aposentadoria. Como te falei, a preocupação com o futuro se tornou muito maior com a pandemia e por isso, passamos a pensar nos benefícios que antes nem queríamos saber que existiam.

A pensão por morte e a aposentadoria por invalidez são alguns exemplos de benefícios extremamente necessários quando coisas ruins e inesperadas podem acontecer. 

Agora que você já sabe o que é esse documento, vou te mostrar o porquê esse planejamento é tão importante, como você pode programar isso da melhor forma possível e, ainda, vou te mostrar exemplos para que você entenda como ele funciona, principalmente agora depois da reforma da previdência.

Por que fazer um planejamento de aposentadoria?

Muita gente me pergunta exatamente isso: “Por que eu vou fazer o planejamento se todo mundo conhece as regras e todo mundo já sabe como funciona?” 

Só que não é bem assim, apesar de termos as informações prontas numa busca no google, entre conhecer as regras e saber a melhor forma de aplicar elas no seu caso existe um grande caminho.

Ao escolher buscar um advogado especialista, você acaba conseguindo o atalho certeiro que irá te fornecer a melhor aplicação das regras para o seu caso, para a sua vida.

Nele nós fazemos o diagnóstico da vida daquela pessoa, verificamos se será preciso fazer algum ajuste na vida contributiva, vemos períodos ali que você contribuiu ou que não contribuiu, mas pode pagar o valor retroativo, ou seja, estudamos tudo para que você garanta uma aposentadoria boa e rápida.

Além disso, temos a parte do INSS: mensalmente você contribui para a previdência social, seja diretamente como autônomo ou facultativo e indiretamente como empregado. Mas o que acontece quando o INSS não conta tudo o que você pagou ou erra no cálculo?

Aí entramos nós como advogados, como o INSS não tem pessoal suficiente para conseguir conferir tudo de cada contribuinte, nós iremos fazer essa parte especificamente para você. 

Iremos conferir se tudo foi devidamente anotado e calculado, se o INSS colocou algum indicador no seu extrato do CNIS e é preciso regularizar a situação (esse indicador fala que alguma coisa não está certa e por isso essa contribuição não  vai ser contado até ser regularizada), se você tem direito a algum tempo especial, se você trabalhou como servidor público em algum momento, se foi empresário e assim vai, são diversas situações que só podem ser encontradas depois de uma análise detalhada.

Na minha experiência como advogada previdenciarista eu te digo que o planejamento é um dos grandes serviços que a gente presta no escritório, tanto no escritório físico como no escritório digital.

Apesar de sempre orientarmos que o ideal é que você faça o planejamento o quanto antes, também é possível que ele seja feito às vésperas de conseguir a aposentadoria, principalmente para te impedir de aceitar um salário final bem inferior ao que você realmente tem direito. 

Com um bom planejamento você sempre perde menos, seja se aposentando mais cedo quando possível ou esperando um pouco mais para receber um salário maior, então o investimento de um planejamento previdenciário retorna para você muito rápido.

Como funciona o tal do planejamento de aposentadoria?

O planejamento se inicia com o que chamamos de triagem no nosso escritório, nele vamos ver todos os seus documentos e iremos conversar para sabermos toda a sua história e perguntar tudo que for importante para a produção das projeções. 

Depois disso, a nossa equipe especializada vai verificar as melhores regras, qual o regime se aplica ao seu caso, as regras futuras e a elaboração dos cálculos.

São dezenas de cálculos realizados em um único planejamento, em busca da melhor opção possível! Alguns desses cálculos serão das futuras contribuições que você irá fazer, de valores retroativos (no caso em que você tiver direito) e iremos apresentar uma análise de investimento e retorno do seu planejamento.

Mas fique tranquilo que iremos te explicar tudo isso e, ao final, vamos te entregar esse parecer escrito.

Formas de adiantar a sua aposentadoria 

Agora que você já sabe como funciona o nosso processo de planejamento, vou te contar como descobrimos alguns segredos que podem adiantar a sua aposentadoria.

Tempo especial conta muito no planejamento

O tempo especial é uma ótima oportunidade para adiantar a aposentadoria, sabia?

Ele é um benefício concedido para aqueles que colocam a sua saúde em risco durante anos se expondo aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos ou risco à integridade física.

Mas atenção, esse período é comprovado pelo contribuinte, o INSS não te dará o aumento no tempo de contribuição sem que você vá até ele e fale: “olha, aqui estão os documentos que comprovam o meu direito, eu trabalhei X anos exposto a agente nocivos, então eu posso converter esse tempo”.

Inclusive, no planejamento você pode saber se tem o direito da aposentadoria especial, com ela o seu tempo de contribuição é menor, você precisa comprovar de 15 a anos de trabalho exposto a esses agentes (varia conforme a atividade que você exerce e o agente ao que é exposto). 

A partir da reforma previdenciária, se você desejar se aposentar por esse benefício, deverá ter uma idade mínima também de 55, ou 58 ou 60 anos, dependendo do risco que é exposto. 

Agora, caso você tenha trabalhado por um período inferior aos 25 anos exigidos e não queira perder esse benefício, você poderá converter esse tempo DESDE QUE esse período seja até 12 de novembro de 2019. Assim, se você tem esse tempo antes da mudança, sendo mulher você irá multiplicar pelo coeficiente de 1.2 e sendo homem por 1.4.

Mas por quê até essa data apenas? Porque a reforma previdenciária retirou essa possibilidade de conversão. 

Se você quiser saber mais sobre esse assunto, vou te deixar uma live muito bacana que fizemos sobre a possibilidade de conversão desse tempo:

Tempos escondidos contam muito no planejamento

Os tempos escondidos são aqueles períodos de contribuição que não são contados automaticamente pelo INSS (ou são contados de forma errada), são períodos em que você como contribuinte deve ir e mostrar os documentos que comprovam. Como por exemplo:

  • tempo especial
  • tempo prestado no serviço público
  • o tempo de trabalho rural que o INSS também não vai avaliar sem que você leve os documentos específicos;
  • tempo de aluno aprendiz
  • tempo recolhido e não reconhecido pelo INSS por inconsistências no sistema
  • o tempo de regime militar, de serviço militar obrigatório, entre outros. 

Viu a importância de um bom planejamento? Quem sabe você não tem algum desses tempos escondidos no seu histórico sem que o INSS saiba?

Regime próprio conta muito na hora de planejar

O regime próprio de previdência social (RPPS) é o sistema de previdência específico dos servidores públicos, que pode ser da união, do estado ou do município e existe quando você é aprovado em algum concurso público e passa a contribuir para a previdência do órgão.

Quando você passa a ser servidor público, em regra, você deixa de contribuir para o regime geral do INSS e passa a ter os descontos feitos para o regime próprio, ou seja, o INSS entende que você não está contribuindo mais.

Assim, da mesma forma que acontece com o tempo especial, caso você queira utilizar um tempo trabalhado no serviço público para uma aposentadoria no INSS, você deve informar que possui esse tempo e para comprovar esse período de contribuição, você deverá solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição – CTC na unidade do regime próprio.

O contrário também é verdadeiro: caso você queira usar um tempo de INSS para acrescentar à sua aposentadoria de servidor público no RPPS, deve solicitar o mesmo documento (CTC) ao INSS e levar no regime próprio de previdência.

Com esse documento, você poderá averbar o tempo de contribuição de um regime para o outro.

Porém, todo o cuidado é pouco neste momento, pois exige que você tenha feito uma análise prévia das consequências de fazer o traslado de tempo de um regime para o outro, pois uma vez averbado o tempo, você não poderá utilizar esse mesmo tempo para outra aposentadoria no regime de origem.

Percebeu como esse caso exige esse estudo? Infelizmente essa análise não cabe ao INSS ou ao RPPS fazer, ele apenas vai avaliar aquilo que está no sistema dele e decidir conforme as informações que ele tem.

Então o planejamento serve para isso, para fazer um diagnóstico da vida da pessoa e verificar as melhores oportunidades para melhorar o benefício.

Erros mais comuns no planejamento de aposentadoria

Os erros mais comuns são sempre os mesmos, seja no atendimento físico ou digital. 

O principal é pedir a primeira aposentadoria possível, na primeira oportunidade. Muitos segurados desejam tanto se aposentar que não analisam se podem receber uma aposentadoria melhor no futuro, se o cálculo foi feito certo ou se o INSS concedeu corretamente.

Caso você fique em dúvida no valor informado pelo INSS e procure um advogado antes de fazer o primeiro saque, pode ser que você consiga mudar de estratégia e realizar outro pedido de aposentadoria mais favorável. Mas ao pegar o primeiro salário, mudar isso pode se tornar muito mais difícil, pois não é mais possível mudar a data do requerimento ou os requisitos de aposentadoria que você tinha direito. Então na dúvida, procure ajuda de um especialista.

Temos outros erros que acontecem muito também, como o oposto desse primeiro, no caso daquele sujeito que é mais ressabiado e fica demorando para pedir achando que quanto mais ele contribuir, maior será o benefício dele.

Às vezes ele já alcançou as melhores regras possíveis e ainda está contribuindo sem receber e está perdendo dinheiro por achar que tem direito ao melhor benefício e não tem. 

Outro erro que vejo muito é o caso do segurado que acredita que pagando alguns valores atrasados vai conseguir contar com esse tempo e adiantar a aposentadoria, mas não é bem assim. Provavelmente ele não vai conseguir incluir esse tempo e ainda perderá dinheiro nessa tentativa.

Temos, ainda, a pessoa que deixa tudo para o último momento e começa a preparar a documentação apenas quando já cumpriu os requisitos, aí descobre que está faltando alguma coisa e precisa esperar até conseguir tudo certinho. Nessa espera de 30, 60, 90 dias, por exemplo, acaba perdendo dinheiro, pois deixa de receber os valores a que já teria direito.

Planejamento quando o benefício é negado

Sabia que às vezes ter o seu benefício negado e precisar buscar auxílio de um advogado especialista é a melhor coisa que poderia acontecer?

Isso mesmo, lembra do erro mais comum, pedir a primeira aposentadoria? Então, ela nem sempre será a melhor para você e não conseguir ela te dá a chance de saber se tem direito a um benefício melhor.

Outras vezes, a pessoa pertence a uma categoria diferenciada e não comprovou aquilo para o INSS, como no caso de professor ou trabalhador exposto a agente nocivos, por exemplo. E ao ter o benefício negado, poderá rever esta situação e talvez garantir um benefício melhor.

Por último, um outro erro que sempre vejo é o da pessoa que ainda acredita que o INSS concede a aposentadoria conforme as últimas contribuições e por isso quando está chegando perto de se aposentar começa a contribuir pelo teto máximo. Há anos que o INSS não calcula mais o valor assim, então o segurado pode perder muito dinheiro nessa tentativa.

Viram quantos erros que a gente acompanha no escritório? Coloquei apenas alguns para vocês terem uma ideia de quanta coisa pode te causar prejuízo financeiro.

Quais são os benefícios do planejamento? 

Vou te apresentar os maiores quatro benefícios que eu acredito que o planejamento pode te fornecer:

  • se aposentar no momento certo, nem um dia a mais nem um dia a menos;
  • você não vai perder dinheiro, pois vai saber exatamente quando requerer o melhor benefício, ou seja, aquele que vai te trazer mais dinheiro;
  • você estará com toda a sua documentação pronta e organizada para o dia do pedido;
  • e, por fim, você vai contribuir com o valor adequado para o INSS, nem mais, nem menos.

Às vezes você pode falar: ”Doutora, eu quero me aposentar com o teto máximo, o que eu tenho que fazer?” Nesse momento, a gente senta, conversa e planeja toda a sua vida para que você possa se aposentar com o valor que você deseja ou próximo disso, dentro das suas possibilidades.

Tudo isso avaliamos no planejamento, para te garantir o melhor benefício.

Planejamento antecipa problemas

O planejamento também antecipa problemas que você teria na concessão do seu benefício.

Por exemplo, um cliente possui tempo especial por ter trabalhado como enfermeiro em hospitais, mas para comprovar precisa do documento PPP e ele não tem, então o que fazemos? 

Vamos atrás desse documento e, como ele pode demorar para ficar pronto, o planejamento te adianta esse tempo que você perderia se fosse procurar o documento apenas quando já tivesse o direito de se aposentar.

Ainda, no planejamento apresentamos um valor aproximado (não tem como ser um valor exato, visto que é um valor futuro, é uma previsão) de quanto você vai ter de aposentadoria e isso serve para duas coisas: 

  • para que você não aceite qualquer aposentadoria e
  • para que você não aceite um valor inferior ao resultado do  planejamento feito, se não bater, você pode correr no seu advogado e ver como reverter essa situação.

Reforma da previdência afetou muito

A reforma alterou todas as regras de aposentadorias que a gente conhecia há anos, criou regras de transição que são muito diferentes entre si e trouxe várias possibilidades de cálculos.

Com tantas novidades e possibilidades de aposentadoria, o planejamento se tornou ainda mais necessário, você só saberá qual o melhor benefício calculando todas as possibilidades de regras e cálculos.

Então sim, a reforma afetou muito os benefícios e, consequentemente, o planejamento previdenciário, mostrando que planejar é a melhor forma de não perder nenhum direito.

E o direito adquirido?

O direito adquirido é aquilo que já é seu por direito, neste caso a aposentadoria que você já preencheu todos os requisitos e pode pedir.

Temos clientes que, apesar de já terem o direito adquirido, buscam o escritório para fazer o planejamento e vemos que com as regras da reforma se aposentariam melhor.

Então é um mito falar que a reforma somente prejudicou os trabalhadores, de fato ela foi muito prejudicial para a maioria dos segurados, mas para algumas situações específicas, ela foi positiva.

Para você entender alguns exemplos que eu vou trazer, vou te falar qual o novo cálculo da previdência depois da reforma:

  • o INSS considera para fins de cálculo o tempo que você tem trabalhado, então o cálculo hoje é de 60% sobre a média, mais 2% a cada ano que ultrapassa 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres no INSS. 

Então, por exemplo, se você vai se aposentar com 20 anos ou com 25 anos, vai existir uma diferença de 10% por mês em cima da sua média, entende? 

Por isso é importante que você veja se não tem um tempinho lá atrás para puxar: um tempo rural, um tempo especial, um tempo de serviço militar, um tempo de residência médica, qualquer tempinho que você tiver, dois, três, cinco anos já faz a maior diferença. 

Porque cada ano vale 2% e isso é importante a gente sempre  lembrar.

Agora vou te mostrar dois exemplos de quanto a pessoa perde ao não fazer e quanto perderia se não tivesse feito esse simples ato de procurar um especialista para tirar um diagnóstico da vida dela.

Exemplo 1 – Planejamento previdenciário como foi feito

Vamos para o exemplo porque eu sei que fica muito melhor para visualizar:

Esse cálculo foi feito com uma regra antes da reforma em que a cliente já tinha aceitado a aposentadoria, ou seja, estava recebendo a aposentadoria só que ela ficou inquieta, ela ficou com aquele sentimento: “Será que está certo isso aqui?”.

Nesse momento, foi feito o cálculo e ela informou que a aposentadoria por tempo de contribuição que ela conseguiu foi de R$ 3.309,00 reais (três mil, trezentos e nove reais).

Mas, quando foi apresentado o cálculo, ela teve uma desagradável surpresa porque de fato, se ela tivesse esperado mais alguns meses para completar os requisitos de aposentadoria por pontos, ela receberia R$ 4.960,00 reais (quatro mil, novecentos e sessenta reais). 

Então ela teve perdeu cerca de R$ 1.600,00 reais (mil e seiscentos reais) por mês, entende?

Ou seja, se ela tivesse buscado um advogado, feito uma projeção antes, isso não teria acontecido. Mas como ela já sacou o benefício, não teria o que fazer.

Em alguns casos você pode pedir uma revisão de aposentadoria, mas nesse caso não tinha como voltar atrás, uma vez que não existiu nenhum erro pelo INSS na concessão e ela aceitou a aposentadoria.

Exemplo 2 – Planejamento de aposentadoria de professora

Então vamos para o próximo exemplo que foi feito com uma regra depois da reforma da previdência: essa daqui era uma professora.

Está segurada, já teria direito de pedir a aposentadoria por tempo de contribuição como professora e receberia R$ 3.495,18 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).

Ou seja, ela já estava com direito adquirido quando procurou saber suas possibilidades, ela pensou o seguinte: “Ah, será que  tem outra regra melhor do que essa?” 

E posso te falar? Ainda bem que ela fez isso, ainda bem que ela procurou um planejamento.

No cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição com a regra de transição e ela esperando um pouco, cerca de 4 meses, receberia um benefício de R$ 4.325,00 reais (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais). 

Então, esperando apenas quatro meses, ela receberia quase R$ 1.000,00 reais (mil reais) a mais. 

Isso já estava ótimo, mas como eu falei, existe um mundo de regras de transição. 

Foi feito outro cálculo para ela, com outra regra de transição que seria mais benéfica e o valor final foi de de R$ 4.915,00 reais (quatro mil, novecentos e quinze reais), ou seja, mais de R$ 1.600,00 reais do que ela iria pedir aposentadoria. 

Mas para esta regra que garante um salário final melhor, ela vai precisar esperar mais 10 meses.

Mas pensa comigo, o tempo que ela vai precisar esperar, ela vai conseguir recuperar o dinheiro ainda no primeiro ano de aposentadoria.

Claro que a decisão de seguir o planejamento ou não é sempre do cliente, mas nós, como advogados previdenciaristas, temos que dar todas as opções.

No caso específico dessa professora, além dela ter tido o cálculo, ela teve orientação de que precisava pegar uma declaração da escola que trabalhou para comprovar que ela era professora, pois na carteira de trabalho dela tinha ficado em dúvida se ela era realmente professora de ensino básico: infantil, médio e fundamental. 

Então além disso, ela ainda evitou esse problema, entende? É muito importante a gente fazer isso para os nossos clientes.

Caso você ainda tenha ficado com dúvidas ou tenha ficado interessado em fazer o seu planejamento previdenciário, entre em contato com a nossa equipe que teremos o prazer de ajudá-lo!

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Original de Arraes & Centeno

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