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Criptomoeda JRR Token é derrubada, mas NFTs permanecem

Sabe aquela criptomoeda temática do universo de O Senhor dos Anéis lançada há dois meses? Então, o chamado JRR Token já foi derrubado por violação da marca registrada do autor JRR Tolkien. A decisão foi tomada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), que determinou ainda que um dos domínios do projeto de moeda digital fosse transferido para o legítimo dono.

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Página inicial do site do JRR Token, derrubado pela WIPO (Imagem: Reprodução)
Página inicial do site do JRR Token, derrubado pela WIPO (Imagem: Reprodução)

Sob o slogan “um token para a todos governar”, a criptomoeda de O Senhor dos Anéis JRR Token foi lançada no início de agosto. Na época, os desenvolvedores da moeda digital chagaram a contratar o ator Billy Boyd, que interpreta o hobbit Pippin Took nos filmes, para gravar um vídeo promovendo o novo ativo digital.

JRR Token é jogado na Montanha da Perdição

Boyd havia sugerido que o token “iria para a lua”, mas parece que o destino do JRR Token, assim como o anel de Sauron, foi a Montanha da Perdição. Assim que o projeto começou a ser divulgado, os advogados da empresa detentora dos direitos sobre o universo mágico criado por JRR Tolkien rapidamente protocolaram uma reclamação na Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

O fórum global também viu os problemas apontados pelos advogados. O nome do domínio do site da criptomoeda infringia a marca registrada. O site “jrrtoken.com” seria “confusamente semelhante”, de maneira intencional, à propriedade intelectual de Tolkien.

Imagem promocional do JRR Token, representado como o anel do poder em O Senhor dos Anéis (Imagem: Representação: YouTube)
Imagem promocional do JRR Token, representado como o anel do poder em O Senhor dos Anéis (Imagem: Representação: YouTube)

Além dos aspectos técnicos de direitos de marca e utilização, há um infinidade de “alusões” ao universo da Terra-Média na página oficial do JRR Token. Haviam tocas de hobbits, anéis mágicos e um mago extremamente semelhante ao icônico Gandalf, interpretado por Ian McKellen nos filmes dirigidos por Peter Jackson. No entanto, nenhum desses aspectos foi levantado pela WIPO. O maior problema, ao que parece, foi o nome.

Em resposta, os advogados de Matthew Jensen, desenvolvedor da JRR Token, disseram que “token” era um termo genérico e que não deveria ser confundido com o sobrenome Tolkien (algo um tanto difícil), por isso não infringia nenhuma propriedade intelectual. Claro, o painel administrativo da WIPO concluiu que não havia dúvida de que o desenvolvedor estava “ciente das obras de Tolkien” e que ele havia criado um site para “se aproveitar a fama” desses títulos.

NFTs resistem (por enquanto)

O site foi derrubado e o domínio “jrrtoken.com” foi transferido para a empresa que detém os direitos intelectuais do universo da Terra-Média. A companhia também confirmou que obteve o compromisso do desenvolvedor de interromper todas as operações sob o nome JRR Token e excluir qualquer conteúdo infrator de todos os sites e contas de mídia social.

Coleção de NFTs do JRR Token no Open Sea (Imagem: Reprodução)
Coleção de NFTs do JRR Token no Open Sea (Imagem: Reprodução)

Mas o projeto não desapareceu por completo. Uma coleção de NFTs no marketplace Open Sea resistiu. Chamada de “JRR Tokens First 9 NFTs”, em alusão aos nove anéis dados aos homens e pertencentes aos Nazgûl em O Senhor dos Anéis, sete obras seguem na plataforma, algumas ainda sendo negociadas. No entanto, o perfil que criou os ativos foi desativado.

Curiosamente, nenhum NFT foi mencionado no caso de violação de direitos na WIPO, mas há um porquê para isso. Acontece que a reclamação foi protocolada pelos advogados de Tolkien em agosto, quando os NFTs nem haviam sido divulgados no site e redes sociais do projeto JRR Token.

De acordo com o histórico de transações em blockchain mostrado no Open Sea, os tokens não fungíveis foram criados no dia 31 de agosto e listados ou transferidos no dia seguinte, 1º de setembro. A resposta da WIPO sobre o caso veio exatamente no mesmo dia.

Ainda é incerto o que pode acontecer com esses NFTs. Juridicamente, esse tipo de ativo ainda é alvo de muitas perguntas e pouquíssimas respostas. Além disso, alguns tokens já foram vendidos, e seus compradores não têm nada a ver com essa disputa de direitos. No entanto, é improvável que novos tokens sejam criados e comercializados sem haver consequências.

Com informações: The Verge, The Guardian, Financial Times

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