Biden revoga ordens de bloqueio do TikTok e WeChat nos EUA, mas investigaes continuam

Com a mudança de representantes no governo americano, as divergências entre os Estados Unidos e China foram atenuadas, mas não cessarão tão cedo. Após sucessivas acusações do ex-presidente Donald Trump sobre uma possível vulnerabilidade de dados de usuários americanos em apps chineses, o atual governo apresentará uma abordagem diferente.

Nesta quarta-feira (09), Joe Biden revogou a ordem executiva de seu antecessor que bania os aplicativos TikTok e WeChat dos Estados Unidos. A decisão deverá reverter a tentativa de compra do aplicativo da ByteDance, desenvolvedora da plataforma de vídeos, por parte de empresas americanas, mas não flexibilizará suas operações totalmente.

Ao longo do ano passado, Trump declarou que os aplicativos chineses representavam um risco para a segurança dos usuários, suspeitando que os dados coletados através dos dispositivos chegariam ao conhecimento do governo chinês. Em certa ocasião, o republicano estipulou um prazo de 90 dias para que a ByteDance encerrasse as operações no país.

Com a troca do governo, muitas questões jurídicas envolvendo empresas de tecnologia que coletam dados de seus usuários foram abordadas. O atual presidente revogou decretos contra o Facebook, Twitter e outras redes sociais que seriam obrigadas a atender novas políticas de censura em seu conteúdo.

O novo documento assinado por Biden, conhecido como “Ordem Executiva da Proteção dos Dados Confidenciais dos Americanos contra Adversários Estrangeiros” deverá anular todos os decretos do ex-presidente ao mesmo tempo em que garante a segurança e privacidade dos americanos em relação aos aplicativos de propriedade estrangeira.

De acordo com a mídia estadunidense, a ordem seguirá avaliando potenciais ameaças através de rigorosas investigações e análises baseadas em evidências concretas, e abordará quaisquer riscos à segurança da população sem impedir que desenvolvedores de aplicativos de outros países operem em território norte-americano.

É válido ressaltar a diferença entre o tratamento dos governos sobre esses softwares — o atual documento regente não aborda especificamente o TikTok ou o WeChat, mas generaliza os aplicativos de outros países que, caso sejam descobertos em atividades ilícitas de espionagem, vigilância ou apoiando doutrinas incongruentes com os EUA, serão punidos conforme a lei.

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