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Anatel é obrigada a desmentir fake news sobre 5G e morte de pássaros

Boatos sobre 5G são um fenômeno global: você com certeza já soube ou se deparou com a desinformação de que antenas fazem mal à saúde. Ou de que as instalações eram uma forma de controlar as pessoas por meio de chips. Todos esses rumores são falsos. Mas, mesmo assim, um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) obrigou a Anatel a desmentir a fake news de que o 5G é capaz de matar pássaros e fazer mal a humanos.

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Antena de celular. Foto: Lucas Braga/Tecnoblog
Antena de 5G foi alvo de uma reclamação feita ao Ministério Público por “fazer mal” a aves e pessoas (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

Uma obra de uma antena 5G na cidade de Domingos Martins, no Espírito Santo, foi alvo de um pedido para que a Anatel explicasse que a frequência não é capaz de matar aves e, muito menos, fazer mal à saúde das pessoas.

Um pedido anônimo registrado na ouvidoria do MP-ES em setembro contesta a construção da antena 5G em Domingos Martins. A reclamação levou à abertura de um protocolo no SEI da Anatel.

5G tem “barulho e radiação” que fazem mal, diz pedido

Na reclamação, a qual o Tecnoblog teve acesso, consta que ao invés de uma antena de 5G, o local seria usado para a construção de um condomínio; pelo menos, era isso que o dono do loteamento havia prometido. O comprador do terreno, na verdade, pediu um alvará à prefeitura de Domingos Martins para construir o transmissor de rede.

Mas a obra teve início antes que o alvará fosse concedido, razão pela qual ela foi embargada pela prefeitura. Mas, segundo o reclamante, por se tratar de uma instalação de utilidade pública, ela estaria prestes a ser retomada.

O autor do pedido à Ouvidoria do MP-ES afirma:

“A questão principal é (sic) qual a distância mínima para instalação de antena desta natureza pode ser instalada sem prejudicar a saúde humana e a saúde de pássaros abundantes na região?”

O reclamante cita que, por enquanto, não há estudos comprovando que o 5G não faz mal à saúde, justamente por se tratar de uma tecnologia “recente mundialmente”. Ele também cita que o prejuízo à saúde se deve ao “barulho e radiação eletromagnética”.

“Neste sentido, o impedimento de tal empreendimento se faz necessário até que se tenha estudos conclusivos específicos que afaste a possibilidade de prejuízos destas antenas para a vida humana e dos pássaros da região”, conclui o pedido ao MP-ES. A altura prevista da torre 5G a ser instalada é de 60 metros.

Terreno em cidade do Espírito Santo será usado para construção de uma antena 5G de 60 metros de altura (Imagem: Reprodução)

Apesar de a reclamação ser atípica — na melhor das hipóteses — a procuradora do MP-ES Noranei Ingle pediu à Anatel que enviasse um laudo técnico “descrevendo a existência ou não de danos à saúde pública e ao meio ambiente quanto a instalação de antenas 5G”. Foi dado o prazo de 25 dias para que a agência se manifestasse.

Anatel responde: 5G não mata pássaros

E ela fez justamente isso. Em outubro, a Anatel encaminhou uma nota técnica ao Ministério Público, confirmando o óbvio: o 5G não causa mortes de aves e não faz mal para a saúde. No pedido protocolado na Ouvidoria do MP-ES, o cidadão cita notícias de que pássaros morreram na Holanda porque passaram perto de antenas com antenas do tipo.

Apesar de se tratarem de boatos sem fundamento, na época em que notícias sobre isso saíram na imprensa brasileira, um deputado estadual de Santa Catarina propôs um projeto de lei que proibia o desenvolvimento do 5G no estado pelos supostos efeitos maléficos da tecnologia.

Além de apontar esse boato como fake news, a Anatel afirma:

“Em 2021 há diversas estações 5G em operação e caso esse fato fosse verdade haveria muitas mortes de aves constatadas em diversos países. Portanto, sobre a possibilidade de mortalidade de aves estar associado a tecnologia 5G não há evidências comprobatórias e nenhum caso recorrente e concreto com as estações já em operação pelo mundo.”

A agência, que é responsável por regular aparelhos e redes que emitem frequências no Brasil, também cita que estudos feitos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) constatam que não há base científica entre fracos sinais de rádiofrequência emitidos por torres e efeitos adversos de saúde.

Anatel diz seguir padrão da OMS (oi?) para instalação do 5G

Mesmo assim, a Anatel confirmou ao MP-ES que vai seguir o padrão estabelecido pela OMS para implantar o 5G no Brasil. A instituição recomenda que todas as estações de radiotransmissão, sistemas de energia elétrica e terminais operem em frequências abaixo de 300 GHz.

No caso da antena 5G a ser instalada no primeiro trevo da cidade de Domingos Martins, ela deve operar na frequência de 3,5 GHz. Pessoas, bem-te-vis e sabiás estarão seguros e não devem ser prejudicados após a conclusão da obra.

Colaborou: Everton Favretto

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